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Contratação direta Inexigibilidade Federal

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou SANTIAGO GONCALVES DE MELLO

Palestra motivacional “ Humor, motivação e valorização do servidor público” a ser realizada no dia 28 de outubro de 2026, na modalidade presencial

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SANTIAGO GONCALVES DE MELLO foi contratado por R$ 3.600,00 em 26/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.600,00
Publicado no PNCP
26/10/2026
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200200
Unidade
PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF
Local
Brasília/DF · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Processo
20.02.0001.0006658/2026-63
Id contratação PNCP
26989715000102-1-001738/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional1 UNIDADER$ 3.600,00R$ 3.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SANTIAGO GONCALVES DE MELLO (CNPJ ***.496.521-**), por R$ 3.600,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 13:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).