FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPAR contratou ROGERIO VICENTINE LTDA

Capacitação em Inspeção em Serviços de Estética e Atualização em Processo Administrativo Sanitário - PAS, destinada aos profissionais que atuam nos setores de Vigilância Sanitária dos municípios consorciados ao Consórcio Público Interfedera…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROGERIO VICENTINE LTDA foi contratado por R$ 16.000,00 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 16.000,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPAR · UASG 7
Local: Gaspar/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Processo: 135/2026
Id da contratação: 11436906000170-1-000008/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Inspeção em Serviços de Estética. Contexto e funcionamento do SNVS: entenda o papel da Vigilância Sanitária no setor. Nota Técnica ANVISA nº 02/2024: interpretação da NT e aplicação prática. Serviços de Saúde x Serviços de Interesse a Saúde. Estrutura física exigida: o que realmente importa em serviços de estética e saúde. Boas práticas: como avaliar e orientar estabelecimentos de forma eficaz. Tendências do mercado: produtos manipulados, canetas emagrecedoras, rastreabilidade e novos desafios. (8 h).	1 UNID EM R$	R$ 8.000,00	R$ 8.000,00
2	Inspeção em Serviços de Estética. Contexto e funcionamento do SNVS: entenda o papel da Vigilância Sanitária no setor. Nota Técnica ANVISA nº 02/2024: interpretação da NT e aplicação prática. Serviços de Saúde x Serviços de Interesse a Saúde. Estrutura física exigida: o que realmente importa em serviços de estética e saúde. Boas práticas: como avaliar e orientar estabelecimentos de forma eficaz. Tendências do mercado: produtos manipulados, canetas emagrecedoras, rastreabilidade e novos desafios. (8 h).	1 UNID EM R$	R$ 8.000,00	R$ 8.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ROGERIO VICENTINE LTDA (CNPJ 55.966.869/0001-87), por R$ 16.000,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c: Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 15:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).