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Contratação direta Dispensa Estadual

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou ROBERTO LEMOS VAZ COMERCIO E SERVICOS

Aquisição de holofotes LED destinados à iluminação das áreas externas das instalações das unidades pertencentes ao Complexo Penal de Tremembé

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROBERTO LEMOS VAZ COMERCIO E SERVICOS foi contratado por R$ 3.570,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.570,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380144
Unidade
ESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMB
Local
Tremembé/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00450097/2026-86
Id da contratação
96291141000180-1-006896/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Refletor quantidade lâmpadas: 1, formato: retangular, aplicação: iluminação cênica, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 300, tensão alimentação: bivolt, fluxo luminoso: 20.0005E+1 UnidadeR$ 26,50R$ 1.325,00
2Refletor material corpo: alumínio, formato: retangular, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 200, tensão alimentação: bivolt, largura: 240, características adicionais: fator de potencia igual ou maior que 0,92, altura: 280, ângulo de abertura da lente: 120°, fluxo luminoso: 16.000, temperatura de cor: 6.0005E+1 UnidadeR$ 44,90R$ 2.245,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ROBERTO LEMOS VAZ COMERCIO E SERVICOS (CNPJ 54.027.667/0001-07), por R$ 3.570,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 16:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).