Início › Editais de compras › Contratações diretas › Serviços › Limpeza e conservação
Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou ATO SOLUCAO AMBIENTAL LTDA
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS).
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ATO SOLUCAO AMBIENTAL LTDA foi contratado por R$ 9.675,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 9.675,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380128
- Unidade
- ESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDES
- Local
- Presidente Bernardes/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00463914/2026-66
- Id da contratação
96291141000180-1-007155/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar | 1.5E+2 KILOGRAMA | R$ 64,50 | R$ 9.675,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ATO SOLUCAO AMBIENTAL LTDA (CNPJ 07.709.134/0001-25), por R$ 9.675,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 14:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).