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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES contratou INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM
CURSO PRESENCIAL: "REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SICX, MARKETPLACE E NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELO INSTITUTO PLENUM A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG. TRATA-SE DA NECESS…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM foi contratado por R$ 6.270,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.270,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · UASG 02001
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES
- Local
- Santana De Cataguases/MG · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 00009726
- Id da contratação
17702515000136-1-000117/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO DE CAPACITAÇÃOREGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SICX, MARKETPLACE E NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. CARGA HORÁRIA: 12 HORAS DE AULA; DURAÇÃO: A PARTIR DAS 08H30MIN DO DIA 22/10 ATÉ ÀS 12H00MIN DO DIA 23/10/2026. | 3 UN | R$ 2.090,00 | R$ 6.270,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM (CNPJ 21.650.715/0001-60), por R$ 6.270,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 13:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).