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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR contratou ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD DO ASSENTAMENTO MARRECAS
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Serra da Capivara, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD DO ASSENTAMENTO MARRECAS foi contratado por R$ 59.981,30 em 29/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 59.981,30
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · UASG 928405
- Unidade
- EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
- Local
- Teresina/PI · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 00323.003138/2026-65
- Id da contratação
06553572000184-1-000220/2026
Itens e preços contratados (9)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo: acerola | 1 Quilograma | R$ 8.715,00 | R$ 8.715,00 |
| 2 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovan | 1 Quilograma | R$ 7.330,00 | R$ 7.330,00 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosa | 1 Quilograma | R$ 2.445,00 | R$ 2.445,00 |
| 4 | Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelha | 1 Quilograma | R$ 7.230,00 | R$ 7.230,00 |
| 5 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipim | 1 Quilograma | R$ 7.950,00 | R$ 7.950,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: milho verde | 1 Quilograma | R$ 1.530,00 | R$ 1.530,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesa | 1 Quilograma | R$ 5.020,00 | R$ 5.020,00 |
| 8 | Peixe In Natura apresentação: com pele, estado de conservação: salgado(a), tipo corte: eviscerado sem cabeça, variedade: ling | 1 Quilograma | R$ 10.368,30 | R$ 10.368,30 |
| 9 | Carne De Ovino In Natura apresentação: serrada, estado de conservação: congelado(a), processamento: com osso, tipo animal: cordeiro, tipo corte: costela | 1 Quilograma | R$ 9.393,00 | R$ 9.393,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD DO ASSENTAMENTO MARRECAS (CNPJ 63.325.120/0001-89), por R$ 59.981,30, em 29/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 12:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).