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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO contratou 52.661.237 GISIANA MARIA GALVAO DE OLIVEIRA

Credenciamento de prestadores de serviços na função de Orientador Social e Oficineiros para ministrar oficinas educativas e socioeducativas junto ao Centro de Referência de Assistência Social CRAS, sob a coordenação da Secretaria Municip…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 52.661.237 GISIANA MARIA GALVAO DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 10.080,00 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 10.080,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO · UASG 986207
Unidade
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Local
Barra Do Turvo/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
141/2025
Id da contratação
46634317000180-1-000089/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1OFICINEIRO DA ASSISTENCIA SOCIAL CULINARISTA1 SERVIÇOR$ 10.080,00R$ 10.080,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

52.661.237 GISIANA MARIA GALVAO DE OLIVEIRA (CNPJ 52.661.237/0001-17), por R$ 10.080,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 17:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).