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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO contratou 52.661.237 GISIANA MARIA GALVAO DE OLIVEIRA
Credenciamento de prestadores de serviços na função de Orientador Social e Oficineiros para ministrar oficinas educativas e socioeducativas junto ao Centro de Referência de Assistência Social CRAS, sob a coordenação da Secretaria Municip…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 52.661.237 GISIANA MARIA GALVAO DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 10.080,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 10.080,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO · UASG 986207
- Unidade
- MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
- Local
- Barra Do Turvo/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 141/2025
- Id da contratação
46634317000180-1-000089/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OFICINEIRO DA ASSISTENCIA SOCIAL CULINARISTA | 1 SERVIÇO | R$ 10.080,00 | R$ 10.080,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
52.661.237 GISIANA MARIA GALVAO DE OLIVEIRA (CNPJ 52.661.237/0001-17), por R$ 10.080,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 17:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
