MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL contratou LUCIANA CONTRERA

Custeio de honorários em favor da docente Luciana Contrera, que ministrará aula na data de 23/10/2026, na modalidade presencial, com a temática "Respeito em prática: reconhecer o assédio, romper o silêncio e construir apoio"

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUCIANA CONTRERA foi contratado por R$ 1.200,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.200,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · UASG 453860
Unidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Local: Campo Grande/MS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 09202600012402-1
Id da contratação: 03983541000175-1-000210/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL	1 UNIDADE	R$ 1.200,00	R$ 1.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUCIANA CONTRERA (CNPJ ***.265.128-**), por R$ 1.200,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 13:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).