INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contratou EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Contratação da Concessionária EMBASA, para a prestação de serviços de forma contínua de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender as necessidades das Unidades do INSS nas cidades de Belmonte, Canavieiras, Caravelas, Coaraci…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA foi contratado por R$ 103.709,04 em 12/08/2026.

Valor contratado: R$ 103.709,04
Publicado em: 12/08/2026
Órgão: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · UASG 510677
Unidade: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE
Local: Recife/PE · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 35014.157840/2026-16
Id da contratação: 29979036000140-1-000116/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário	12 UNIDADE	R$ 8.642,42	R$ 103.709,04

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA (CNPJ 13.504.675/0001-10), por R$ 103.709,04, em 12/08/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 10:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).