COMANDO DA AERONAUTICA contratou SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA

Termo de Permissão de Uso de bem público tem por objetivo específico permitir a título precário e gratuito a utilização de espaço da Base Aérea de Boa Vista.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA foi contratado por R$ 0,00 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 0,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: COMANDO DA AERONAUTICA · UASG 120637
Unidade: BASE AÉREA DE BOAVISTA
Local: Boa Vista/RR · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo: 67291.010648/2026-84
Id da contratação: 00394429000100-1-002904/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público	1 UNIDADE	R$ 0,00	R$ 0,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA (CNPJ 04.685.236/0001-60), por R$ 0,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a: Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 09:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).