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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou RAFAEL PESSI - ME
Evento externo de capacitação: Capacitação em inteligência artificial para bibliotecários.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAFAEL PESSI - ME foi contratado por R$ 1.395,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.395,00
- Publicado no PNCP
- 26/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Local
- Porto Alegre/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 6557/2026
- Id contratação PNCP
00509968000148-1-003693/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Inscrição de servidores no curso "Capacitação em inteligência artificial para bibliotecários", promovido pela WeWiser, CNPJ 52.770.927/0001-04, com carga horária de 06 horas-aula, a realizar-se nos dias 09 e 11 de novembro de 2026, na modalidade telepresencial (ao vivo), na plataforma Zoom. | 5 INSCRIÇÃO | R$ 279,00 | R$ 1.395,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RAFAEL PESSI - ME (CNPJ 52.770.927/0001-04), por R$ 1.395,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 14:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
