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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE VIAMAO contratou PIA SOCIEDADE FILHAS DE SAO PAULO

AQUISICAO DO LIVRO A UNICA ZEBRA LISTRADA DO MUNDO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMAO .

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PIA SOCIEDADE FILHAS DE SAO PAULO foi contratado por R$ 31.790,00 em 23/10/2026.

Valor contratado
R$ 31.790,00
Publicado em
23/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE VIAMAO · UASG 0000
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
Local
Viamão/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
235
Id da contratação
88000914000101-1-000237/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1LIVRO A UNICA ZEBRA LISTRADA DO MUNDO AUTOR MAURICIO VENEZA EDITORA PAULINAS.8.5E+2 UNIDADER$ 37,40R$ 31.790,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PIA SOCIEDADE FILHAS DE SAO PAULO (CNPJ 61.725.214/0009-77), por R$ 31.790,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 16:26. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).