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Contratação direta Dispensa Municipal

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA contratou CAPITAL DA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICO LTDA

aquisição de calhas de chapa de alumínio, com desenvolvimento de 85 cm, para a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama - PE,

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CAPITAL DA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICO LTDA foi contratado por R$ 28.121,00 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 28.121,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA · UASG 1
Unidade
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA
Local
Toritama/PE · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
029/2026
Id da contratação
31287647000170-1-000044/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1calhas de chapa de alumínio com desenvolvimento de 85 cm305 UNR$ 92,20R$ 28.121,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CAPITAL DA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICO LTDA (CNPJ 19.299.794/0001-64), por R$ 28.121,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 08:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).