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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DA EDUCACAO contratou LOOP CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO LTDA
DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOOP CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às 5ª, 10ª, 13ª, 18…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LOOP CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO LTDA foi contratado por R$ 650.000,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 650.000,00
- Publicado em
- 26/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO · UASG 927324
- Unidade
- ERS-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RS
- Local
- Porto Alegre/RS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 26/1900-0000333-0
- Id da contratação
92941681000100-1-000115/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOOP CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às 5ª, 10ª, 13ª, 18ª, 19ª, 32ª e 36ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 9027/2026, que serão iniciados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser rescindido antecipadamente, ao término do procedimento licitatório do processo administrativo nº 25/1900-0063620-5, no valor mensal de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil). | 1 mês | R$ 650.000,00 | R$ 650.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LOOP CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO LTDA (CNPJ 22.433.557/0001-59), por R$ 650.000,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 09:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
