MUNICIPIO DE ESPERANCA contratou CLAUDENIR GALDINO DE MEDEIROS

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, referente a 01 (uma) rota de difícil acesso, destinada ao deslocamento dos alunos da Escola Municipal Francisco Pedro de Oliveira, localiza…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLAUDENIR GALDINO DE MEDEIROS foi contratado por R$ 36.504,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 36.504,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ESPERANCA · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Local: Esperança/PB · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 261013DP00040
Id da contratação: 08993909000108-1-000162/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	ROTA (SÍTIO UMBU - PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO 40) - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 29 (VINTE E NOVE) PASSAGEIROS SENTADOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CONDUTOR HABILITADO E QUALIFICADO, FAIXA DE IDENTIFICAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS LATERAIS E NA PARTE TRASEIRA DO VEÍCULO, E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ESCOLA FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO UMBU, ATÉ O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO 40, E VICE-VERSA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA UNIDADE ESCOLAR, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E O ACESSO DOS ALUNOS AO LOCAL PROVISÓRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AULAS. O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO NOS HORÁRIOS DE 06H30, 10H45, 11H10, 12H30 E 17H00, CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PERCURSO ESTIMADO DE 60 KM POR DIA. TODAS AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO, INCLUSIVE TROCA DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, PNEUS, LUBRIFICANTES E FILTROS, BEM COMO SEGURO DE PASSAGEIROS E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.	6.24E+3 km	R$ 5,85	R$ 36.504,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CLAUDENIR GALDINO DE MEDEIROS (CNPJ 69.305.580/0001-21), por R$ 36.504,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 11:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).