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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE APARECIDA contratou OTICA MACEDO LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS E LENTES DE GRAU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OTICA MACEDO LTDA foi contratado por R$ 1.213,98 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.213,98
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE APARECIDA · UASG 1
- Unidade
- GERAL
- Local
- Aparecida/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 000172/2026
- Id da contratação
46680518000114-1-000172/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS Especificação: Óculos de Grau Completo (Armação + Lentes Corretivas Multifocais) Armação em acrílico ou modelo básico, confeccionada em material resistente e adequado ao uso (acetato, material injetado ou equivalente), com lentes corretivas multifocais montadas conforme prescrição oftalmológica anexa, em nome do munícipe, com os seguintes parâmetros: Esférico — O.D. = -8,00 / O.E. = -7,75 Cilíndrico — O.D. = -1,50 / O.E. = -2,50 Eixo — O.D. = 15º / O.E. = 145º; Adição: +2,75 para perto Entrega em estojo com flanela individual de limpeza. | OTICA MACEDO LTDA | 1 UN | R$ 352,00 | R$ 352,00 |
| 2 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS Especificação: Óculos de Grau Completo (Armação + Lentes Corretivas Multifocais) Armação em acrílico ou modelo básico, confeccionada em material resistente e adequado ao uso (acetato, material injetado ou equivalente), com lentes corretivas multifocais montadas conforme prescrição oftalmológica anexa, em nome do munícipe, com os seguintes parâmetros: Esférico — O.D. = +1,50 / O.E. = +1,25 Cilíndrico — O.D. = -0,75 / O.E. = -0,75 Eixo — O.D. = 180º / O.E. = 150º; Adição: +1,75 Entrega em estojo com flanela individual de limpeza. | INSTITUTO VISAO SOLIDARIA GUARATINGUETA LTDA | 1 UN | R$ 299,99 | R$ 299,99 |
| 3 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS Especificação: Óculos de Grau Completo (Armação + Lentes Corretivas Multifocais) Armação em acrílico ou modelo básico, confeccionada em material resistente e adequado ao uso (acetato, material injetado ou equivalente), com lentes corretivas multifocais montadas conforme prescrição oftalmológica anexa, em nome do munícipe, com os seguintes parâmetros: Esférico — O.D. = +2,00 / O.E. = +1,75 Cilíndrico — O.D. = -1,00 / O.E. = -0,75 Eixo — O.D. = 15º / O.E. = 160º Entrega em estojo com flanela individual de limpeza. | INSTITUTO VISAO SOLIDARIA GUARATINGUETA LTDA | 1 UN | R$ 229,99 | R$ 229,99 |
| 4 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS Especificação: Óculos de Grau Completo (Armação + Lentes Corretivas Multifocais) Armação em acrílico ou modelo básico, confeccionada em material resistente e adequado ao uso (acetato, material injetado ou equivalente), com lentes corretivas multifocais montadas conforme prescrição oftalmológica anexa, em nome do munícipe, com os seguintes parâmetros: Esférico — O.D. = -1,75 / O.E. = Plano Cilíndrico — O.D. = -2,25 / O.E. = -0,25 Eixo — O.D. = 15º / O.E. = 75º; Adição: +3,00 Entrega em estojo com flanela individual de limpeza. | OTICA MACEDO LTDA | 1 UN | R$ 332,00 | R$ 332,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
OTICA MACEDO LTDA (CNPJ 48.540.470/0001-74), por R$ 1.213,98, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 13:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).