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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO contratou 43.901.889 THAIS DE FREITAS MARTINS SANTOS

Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural da RMESP, no mês de novembro “SLAM De Surdes”

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 43.901.889 THAIS DE FREITAS MARTINS SANTOS foi contratado por R$ 6.000,00 em 03/11/2026.

Valor contratado
R$ 6.000,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · UASG 925013
Unidade
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local
São Paulo/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
6016.2026/0126294-0
Id da contratação
46392114000125-1-001087/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL1 UNIDADER$ 6.000,00R$ 6.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

43.901.889 THAIS DE FREITAS MARTINS SANTOS (CNPJ 43.901.889/0001-90), por R$ 6.000,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 08:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).