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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou MARIA APARECIDA DE SOUSA MAIA
OCS e PSA
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA APARECIDA DE SOUSA MAIA foi contratado por R$ 50.000,00 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 50.000,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160202
- Unidade
- 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
- Local
- Picos/PI · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 126/2026
- Id da contratação
00394452000103-1-021828/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fisioterapia Fisioterapia | 1 UNIDADE | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MARIA APARECIDA DE SOUSA MAIA (CNPJ 28.958.467/0001-68), por R$ 50.000,00, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 12:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
