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Contratação direta Inexigibilidade Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou MARIA APARECIDA DE SOUSA MAIA

OCS e PSA

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA APARECIDA DE SOUSA MAIA foi contratado por R$ 50.000,00 em 08/10/2026.

Valor contratado
R$ 50.000,00
Publicado em
08/10/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160202
Unidade
3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Local
Picos/PI · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
126/2026
Id da contratação
00394452000103-1-021828/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Fisioterapia Fisioterapia1 UNIDADER$ 50.000,00R$ 50.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARIA APARECIDA DE SOUSA MAIA (CNPJ 28.958.467/0001-68), por R$ 50.000,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 12:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).