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Contratação direta Inexigibilidade Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ORGANIZACAO NOVA ACROPOLE CURSOS

aquisição de 50 (cinquenta) vagas para participação na palestra “O Valor do Tempo segundo a Filosofia”, a ser ministrada por Lúcia Helena Galvão, promovida pela Organização Nova Acrópole, no dia 4 de novembro de 2026, às 19h30, no Teatro Ri…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ORGANIZACAO NOVA ACROPOLE CURSOS foi contratado por R$ 5.000,00 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 5.000,00
Publicado em
07/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080021
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Local
Natal/RN · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
4497/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003417/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional5E+1 UNIDADER$ 100,00R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ORGANIZACAO NOVA ACROPOLE CURSOS (CNPJ 29.531.279/0001-11), por R$ 5.000,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 10:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).