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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ORGANIZACAO NOVA ACROPOLE CURSOS
aquisição de 50 (cinquenta) vagas para participação na palestra “O Valor do Tempo segundo a Filosofia”, a ser ministrada por Lúcia Helena Galvão, promovida pela Organização Nova Acrópole, no dia 4 de novembro de 2026, às 19h30, no Teatro Ri…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ORGANIZACAO NOVA ACROPOLE CURSOS foi contratado por R$ 5.000,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.000,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080021
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
- Local
- Natal/RN · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 4497/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003417/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional | 5E+1 UNIDADE | R$ 100,00 | R$ 5.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ORGANIZACAO NOVA ACROPOLE CURSOS (CNPJ 29.531.279/0001-11), por R$ 5.000,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 10:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
