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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE SAPIRANGA contratou ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ & CENA

Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização de 02 (duas) apresentações teatrais do espetáculo “A Menina da Biblioteca”, do Teatro Luz & Cena, no dia 22/10/2026, com duração de 50 minutos cada, durante a progr…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ & CENA foi contratado por R$ 13.000,00 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 13.000,00
Publicado em
07/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · UASG 10005
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local
Sapiranga/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
417/2026
Id da contratação
87366159000102-1-000426/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, - SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, PALESTRA, TEATRO E AFINS)2 SERVIÇOR$ 6.500,00R$ 13.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ & CENA (CNPJ 03.216.079/0001-80), por R$ 13.000,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 14:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).