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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA contratou 66.306.495 EDUARDO DA SILVA PADILHA
Pedreiro / Azulejista
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 66.306.495 EDUARDO DA SILVA PADILHA foi contratado por R$ 2.400,00 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.400,00
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA · UASG 988031
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC
- Local
- Arroio Trinta/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 000008967
- Id da contratação
82826462000127-1-000074/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de Microempreendedor individual - MEI para execução de serviços de assentamento de 20 m² de revestimento cerâmico em piso e parede e aplicação de 16 m² de placas de PVC em paredes, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação. A Secretaria Municipal de Educação fornecerá o revestimento cerâmico, a argamassa, o rejunte e as placas de PVC. Caberá à contratada fornecer mão de obra especializada, bem como todos os demais materiais, acessórios, ferramentas, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, incluindo preparação das superfícies, cortes, ajustes, fixação, alinhamento, nivelamento, acabamento e limpeza, garantindo a adequada qualidade, estabilidade e durabilidade dos serviços executados. | 1 unidade | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
66.306.495 EDUARDO DA SILVA PADILHA (CNPJ 66.306.495/0001-90), por R$ 2.400,00, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 00:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
