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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC contratou COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULT. E APICULT. MEDIO SAO FRANCISCO
Fornecimento de Alimentos
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULT. E APICULT. MEDIO SAO FRANCISCO foi contratado por R$ 176.501,46 em 30/07/2026.
- Valor contratado
- R$ 176.501,46
- Publicado em
- 18/09/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · UASG 11253
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR
- Local
- Salvador/BA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 011210832026004939230
- Id da contratação
13937065000100-1-000841/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 773093 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de farinha, mandioca natural, seca, fina, tipo 1, sem presenca de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos | 2171 Kg | R$ 10,35 | R$ 22.469,85 |
| 773115 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de feijao, carioquinha tipo 1. embalagem com 1kg | 3.33E+3 Kg | R$ 13,73 | R$ 45.720,90 |
| 803456 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de mel de abelha, Florada Silvestre. Isento de sujidades, fungos, parasitos e larvas. Rotulagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, informacoes nutricionais, peso liquido, e de acordo com as Normas ou Resolucoes vigentes e/ou Legislacao Estadual, regulamentada pela ADAB ou MAPA. Selo de inspecao obrigatorio (SIF/SIE/SIM). Lote 10 - NTE 10. | 304 Lt | R$ 42,33 | R$ 12.868,32 |
| 820806 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de tapioca granulada, tapioca para preparo de mingau e cuscuz, natural sem a presença de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos. Livre de umidade e nao-empedradas. Nao deve ser rancosas ou fermentadas. Rotulagem com identificacao do produto, marca do fabricante, informacoes nutricionas, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Normas e Resolucoes vigentes da ANVISA/MS. | 4992 Kg | R$ 11,85 | R$ 59.155,20 |
| 869325 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de aipim, de primeira qualidade, descascado e embalado a vacuo em sacos plasticos de 1kg, apresentando grau de maturacao que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. A rotulagem devera estar contendo o peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e prazo de validade, em conformidades com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude | 2943 Kg | R$ 12,33 | R$ 36.287,19 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULT. E APICULT. MEDIO SAO FRANCISCO (CNPJ 07.980.127/0001-63), por R$ 176.501,46, em 30/07/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 18/09/2026 14:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).