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Contratação direta Dispensa Municipal

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS contratou AGUAZUL COMERCIO DE BOMBAS SUBMERSAS LTD

Contratação de empresa especializada para aquisição de uma motobomba nova de 50Cv a ser instalada no poço artesiano do distrito de São Benedito da Cachoeirinha

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AGUAZUL COMERCIO DE BOMBAS SUBMERSAS LTD foi contratado por R$ 49.700,00 em 16/10/2026.

Valor contratado
R$ 49.700,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS · UASG 1
Unidade
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA
Local
Ituverava/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
276/2026
Id da contratação
46709309000156-1-000285/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1MOTO BOMBA LEAO S65-14/50 CV / 380 TRIFASICA1 UnidadeR$ 39.900,00R$ 39.900,00
2VALVULA DE RETENÇÃO VERTICAL, COM TUBETE E SOLDA DE GRAPAS1 UnidadeR$ 2.200,00R$ 2.200,00
3SERVIÇO DE RETIRADA E CO0LOCAÇAO DE MOTOBOMBA SUBMERSA DE POÇO DE 50HP1 UnidadeR$ 7.600,00R$ 7.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AGUAZUL COMERCIO DE BOMBAS SUBMERSAS LTD (CNPJ 49.021.751/0001-83), por R$ 49.700,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 09:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).