FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL contratou RENATO VILA NOVA DA CUNHA

Contratação de empresa ou profissional especializado na execução dos serviços de consulta com optometrista a serem realizados na sede do Município do Encanto/RN, mediante Requisição Médica a ser anexada aos autos, conforme especificações e …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RENATO VILA NOVA DA CUNHA foi contratado por R$ 7.000,00 em 24/08/2026.

Valor contratado: R$ 7.000,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · UASG 3
Unidade: Fundo de Assistência Social de Encanto
Local: Encanto/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 240802/2026
Id da contratação: 13898893000186-1-000012/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONSULTAS OPTOMETRICAS	2E+2 Serviço	R$ 35,00	R$ 7.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RENATO VILA NOVA DA CUNHA (CNPJ ***.546.944-**), por R$ 7.000,00, em 24/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 12:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).