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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC contratou JE PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Serviços de Instalações e Montagens
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JE PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi contratado por R$ 7.500,00 em 04/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 7.500,00
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · UASG 11069
- Unidade
- NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 23 - SANTA MARIA DA VITÓRIA
- Local
- Santa Maria Da Vitória/BA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01176412026008840682
- Id da contratação
13937065000100-1-001007/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 859338 | INSTALACAO E MONTAGEM,, de estrutura para realizacao de eventos artisticos, culturais, academicos e cientificos, compreendendo concepcao, planejamento, execucao e desmonte de estruturas fisicas, com locacao de materiais e mobiliarios temporarios, com fornecimento de suporte tecnico e apoio logistico | 1 Un | R$ 7.500,00 | R$ 7.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JE PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 46.193.246/0001-28), por R$ 7.500,00, em 04/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 14:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).