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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA contratou USINA PENSAMENTO PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONTEÚDO CU

CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE Sra. “VIVIANE MOSÉ” PARA APRESENTAÇÃO NA 17ª FEIRA DO LIVRO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - SP, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. USINA PENSAMENTO PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONTEÚDO CU foi contratado por R$ 45.000,00 em 05/08/2026.

Valor contratado
R$ 45.000,00
Publicado em
22/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA · UASG 1
Unidade
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Local
São Joaquim Da Barra/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
25
Id da contratação
59851543000165-1-000135/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONTRATACAO DE PALESTRANTE1 UNR$ 45.000,00R$ 45.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

USINA PENSAMENTO PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONTEÚDO CU (CNPJ 11.117.535/0001-63), por R$ 45.000,00, em 05/08/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 15:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).