COMANDO DO EXERCITO contratou 40.229.376 RAFAEL FONSECA DO NASCIMENTO

Confecção Estruturas Metálicas

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 40.229.376 RAFAEL FONSECA DO NASCIMENTO foi contratado por R$ 4.993,33 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.993,33
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · UASG 160525
Unidade: ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO
Local: Salvador/BA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 0005635
Id da contratação: 00394452000103-1-022519/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	1. Objeto Contratação de empresa especializada em reparação de estruturas metálicas, especificamente do Portão de Saída do Colégio Militar de Salvador, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, pintura de peças enferrujadas e mão de obra. 2. Descrição da Área A CONTRATADA deverá executar os serviços no portão principal, composto por duas abas com as seguintes dimensões: a) Aba esquerda: 2,10 m x 4,01 m; b) Aba direita: 2,10 m x 4,00 m. 3. Especificação dos Serviços Os serviços deverão ser executados conforme normas técnicas aplicáveis a portões em alumínio. A CONTRATADA deverá: Substituir as peças estragadas, podendo reaproveitar aquelas em boas condições sem danos; realizar a montagem e ajuste das peças de encaixe, garantindo alinhamento adequado, sem empenamentos; assegurar o perfeito funcionamento do portão, permitindo abertura e fechamento suaves e seguros. 4. Materiais Todos os materiais deverão ser fornecidos pela CONTRATADA, devendo possuir qualidade comprovada, sendo vedada a utilização de materiais fora das especificações técnicas ou de baixa qualidade. 5. Obrigações da Contratada Executar os serviços conforme normas técnicas e boas práticas; fornecer mão de obra qualificada e equipamentos adequados; cumprir normas de segurança (NRs); corrigir, às suas expensas, falhas identificadas durante ou após a execução; manter o local organizado e realizar limpeza ao final dos serviços. 6. Obrigações da Contratante Disponibilizar acesso ao local; acompanhar e fiscalizar a execução; efetuar pagamento conforme contrato; notificar a CONTRATADA em caso de irregularidades. 7. Garantia Garantia mínima de 90 (noventa) dias, cobrindo falhas no funcionamento (abertura/fechamento) e defeitos de montagem. Reparos deverão ser realizados sem ônus à CONTRATANTE. 9. Visita Técnica Agendamento de segunda a quinta, das 10h às 11h ou das 13h30 às 15h, pelos telefones (71) 98151-4391 (Subtenente Fidelis) ou (67) 98135-8563 (Subtenente Sommer).	1 unidade	R$ 4.993,33	R$ 4.993,33

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

40.229.376 RAFAEL FONSECA DO NASCIMENTO (CNPJ 40.229.376/0001-97), por R$ 4.993,33, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 10:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).