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Contratação direta Dispensa
CONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 E 2 GRAUS CORONEL SERVELIAN contratou MIKAEL LEVI DE SOUSA COSTA
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 177 alunos matriculados na Escola Serveliano de Farias Castro, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – consideran…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação do Programa Cozinha Solidária, que tem como finalidade fornecer alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, com vistas à promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social e à efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MIKAEL LEVI DE SOUSA COSTA foi contratado por R$ 3.649,00 em 23/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.649,00
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 E 2 GRAUS CORONEL SERVELIAN · UASG 931984
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E. DE 1º E 2º GRAU CORONE
- Local
- Caraúbas/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XVIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/0000
- Id da contratação
01787433000100-1-000001/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo: acerola | 6E+1 Quilograma | R$ 7,70 | R$ 462,00 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: alface crespa | 15 Quilograma | R$ 9,70 | R$ 145,50 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca | 1.5E+2 Quilograma | R$ 8,70 | R$ 1.305,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: batata doce | 4E+1 Quilograma | R$ 5,85 | R$ 234,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: batata inglesa | 5E+1 Quilograma | R$ 8,70 | R$ 435,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: beterraba | 1E+1 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 80,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: cebola branca | 5E+1 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 400,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: cenoura | 5E+1 Quilograma | R$ 8,70 | R$ 435,00 |
| 9 | Legume In Natura tipo: chuchu verde | 1E+1 Quilograma | R$ 6,70 | R$ 67,00 |
| 10 | Verdura In Natura tipo: chicória | 15 Quilograma | R$ 5,70 | R$ 85,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MIKAEL LEVI DE SOUSA COSTA (CNPJ ***.356.904-**), por R$ 3.649,00, em 23/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XVIII: Dispensa de Licitação: contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação do Programa Cozinha Solidária, que tem como finalidade fornecer alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, com vistas à promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social e à efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 08:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).