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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA MARINHA contratou 64.595.024 FERNANDA AMORIM PINTADO DA SILVA
Construção / Manutenção / Reforma - Telhado
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 64.595.024 FERNANDA AMORIM PINTADO DA SILVA foi contratado por R$ 1.500,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.500,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 785810
- Unidade
- CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE
- Local
- Rio Grande/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 9166
- Id da contratação
00394502000144-1-013165/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | O serviço compreende a execução de manutenção corretiva e reparo na fachada do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG), abrangendo a recuperação e o reforço da estrutura metálica de sustentação exposta, o alinhamento e a fixação rígida dos painéis de revestimento, incluindo obrigatoriamente o reforço preventivo de todas as placas adjacentes à área afetada para assegurar a estabilidade global e a segurança do conjunto. A intervenção contempla expressamente o fornecimento e a instalação da chapa de zinco/metálica trapezoidal faltante, garantindo a continuidade estética e o perfeito fechamento do vão, além do fornecimento, ajuste, alinhamento, vedação e fixação das calhas e elementos de proteção para a adequada captação e escoamento das águas pluviais. A contratada será responsável pelo fornecimento integral de todos os materiais, insumos, ferramentas, equipamentos de acesso (como andaimes ou plataformas elevatórias), transporte e mão de obra qualificada, devendo obedecer rigorosamente às normas regulamentadoras de segurança do trabalho, em especial a NR-35 para trabalhos em altura, visando à preservação do patrimônio público, à estanqueidade da edificação e à segurança operacional do local. Ao final dos trabalhos, deverão ser realizadas a limpeza completa do local e a remoção de todos os resíduos resultantes da obra. O prazo de execução será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Nota de Empenho, contando com uma garantia de 6 meses para os serviços executados. Destaca-se que é obrigatória a realização de visita técnica prévia para verificação das dimensões do vão e avaliação das condições locais para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, devendo o agendamento ser solicitado através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. | 1 unidade | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
64.595.024 FERNANDA AMORIM PINTADO DA SILVA (CNPJ 64.595.024/0001-13), por R$ 1.500,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 15:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).