MUNICIPIO DE TATUI contratou LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP HOSP LTDA

SOLICITAÇÃO PARA COMPRA/DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHO MÉDICO ASSISTENTE DE TOSSE COUGH ASSIST EM DEMANDA DE PROCESSO JUDICIAL PARA ATENDER O PACIENTE FARID NASSER RODRIGUES, PROCESSO Nº 0003294-94.2024.8.26

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP HOSP LTDA foi contratado por R$ 14.400,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 14.400,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TATUI · UASG 5.2026
Unidade: SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE
Local: Tatuí/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 50895/2026
Id da contratação: 46634564000187-1-001038/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇO - LOCAÇÃO DE APARELHO MÉDICO ASSISTENTE DE TOSSE (COUGH ASSIST.) - - EM DEMANDA DE PROCESSO JUDICIAL. ESTA LOCAÇÃO INCLUI: ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DO APARELHO OU DE QUALQUER PEÇA DANIFICADA POR QUALQUER MOTIVO. APARELHO COM TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITO FUNCIONAMENTO. PRONTO PARA USO NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE.	12 SERVIÇO	R$ 1.200,00	R$ 14.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP HOSP LTDA (CNPJ 05.652.247/0001-06), por R$ 14.400,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 15:29. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).