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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
A presente demanda é de natureza urgentíssima, visto que a adequada climatização dos ambientes administrativos é condição compulsória para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos eletrônicos e servidores de rede, bem como para asseg…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO foi contratado por R$ 11.400,00 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 11.400,00
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380127
- Unidade
- ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO
- Local
- Guarulhos/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00409565/2026-37
- Id da contratação
96291141000180-1-007214/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: fancolete hidrônico, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverter | 4 Unidade | R$ 2.850,00 | R$ 11.400,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO (CNPJ 27.695.599/0001-81), por R$ 11.400,00, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 17:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).