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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA contratou STHEFANY SANTOS DE OLIVEIRA
CONTRATACAO DE STHEFANY SANTOS DE OLIVEIRA PARA COMPOR O JURI QUE AVALIARA OS INSCRITOS NA CATEGORIA ?GRAFITTI?
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. STHEFANY SANTOS DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 4.000,00 em 01/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.000,00
- Publicado em
- 03/08/2026
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA · UASG 3103
- Unidade
- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
- Local
- Belo Horizonte/MG · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
- Processo
- 007608
- Id da contratação
07252975000156-1-000030/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATACAO DE TECNICO ESPECIALIZ. P COMISSAO JULGADORA | 1 PGB | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
STHEFANY SANTOS DE OLIVEIRA (CNPJ ***.232.116-**), por R$ 4.000,00, em 01/08/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b: Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/08/2026 14:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
