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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA contratou STHEFANY SANTOS DE OLIVEIRA

CONTRATACAO DE STHEFANY SANTOS DE OLIVEIRA PARA COMPOR O JURI QUE AVALIARA OS INSCRITOS NA CATEGORIA ?GRAFITTI?

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. STHEFANY SANTOS DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 4.000,00 em 01/08/2026.

Valor contratado
R$ 4.000,00
Publicado em
03/08/2026
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA · UASG 3103
Unidade
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Local
Belo Horizonte/MG · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
Processo
007608
Id da contratação
07252975000156-1-000030/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONTRATACAO DE TECNICO ESPECIALIZ. P COMISSAO JULGADORA1 PGBR$ 4.000,00R$ 4.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

STHEFANY SANTOS DE OLIVEIRA (CNPJ ***.232.116-**), por R$ 4.000,00, em 01/08/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b: Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/08/2026 14:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).