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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA contratou S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS GRAFICOS LTDA
PROCESSO DE PLACAS DE FACHADA E ADESIVOS DE SINALIZAÇÃO PARA PLACA SEMDH
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS GRAFICOS LTDA foi contratado por R$ 6.600,00 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.600,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · UASG 460243
- Unidade
- EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA
- Local
- João Pessoa/PB · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SMH-PRC-2026/00297
- Id da contratação
12251050000120-1-000136/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa características adicionais: com estrutura em metalon, comprimento: 10, largura: 1,5, material: acm 1 | 4 Unidade | R$ 1.575,00 | R$ 6.300,00 |
| 2 | Confecção / instalação etiqueta personalizada - adesivo Confecção / instalação etiqueta personalizada - adesivo | 2 UNIDADE | R$ 150,00 | R$ 300,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS GRAFICOS LTDA (CNPJ 41.570.283/0001-94), por R$ 6.600,00, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 11:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).