ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO contratou DULCE DIAS RIBEIRO PONTES

Contratação de Dulce Dias Ribeiro Pontes para ministrar o curso Teoria e Prática dos Precedentes e Admissibilidade Recursal, modalidade semipresencial.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DULCE DIAS RIBEIRO PONTES foi contratado por R$ 6.180,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.180,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · UASG 925125
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Local: São Luís/MA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 64460/2026
Id da contratação: 05288790000176-1-000295/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PALESTRANTE	1 serviço	R$ 6.180,00	R$ 6.180,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DULCE DIAS RIBEIRO PONTES (CNPJ ***.915.344-**), por R$ 6.180,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 11:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).