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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA contratou 13.729.020 DAVI VASCONCELOS VALENTE DA CONCEICAO

Contratação do artista DAVID VALENTE, para realização de palestra no dia 21 de outubro de 2026 em homenagem ao Dia dos Professores, destinada aos profissionais integrantes da Rede Municipal de Ensino de Toritama/PE.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 13.729.020 DAVI VASCONCELOS VALENTE DA CONCEICAO foi contratado por R$ 16.000,00 em 28/10/2026.

Valor contratado
R$ 16.000,00
Publicado em
28/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA · UASG 1
Unidade
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA
Local
Toritama/PE · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
012/2026
Id da contratação
31287647000170-1-000050/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação do artista DAVID VALENTE, para realização de palestra no dia 21 de outubro de 2026 em homenagem ao Dia dos Professores, destinada aos profissionais integrantes da Rede Municipal de Ensino de Toritama/PE.1 UNR$ 16.000,00R$ 16.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

13.729.020 DAVI VASCONCELOS VALENTE DA CONCEICAO (CNPJ 13.729.020/0001-40), por R$ 16.000,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 11:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).