SECRETARIA DE TURISMO SETUR contratou ACFBA-ASSOCIACAO CIVIL FILHOS DE BARBARA

Produção Artística em Geral

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ACFBA-ASSOCIACAO CIVIL FILHOS DE BARBARA foi contratado por R$ 240.000,00 em 18/09/2026.

Valor contratado: R$ 240.000,00
Publicado em: 24/09/2026
Órgão: SECRETARIA DE TURISMO SETUR · UASG 32009
Unidade: SUPERINTENDENCIA DE SERVICOS TURISTICOS
Local: Salvador/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 03213132026000963662
Id da contratação: 08579242000193-1-001131/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1856464	SERVICO DE PRODUCAO, para evento.	1 Un	R$ 240.000,00	R$ 240.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ACFBA-ASSOCIACAO CIVIL FILHOS DE BARBARA (CNPJ 12.802.172/0001-68), por R$ 240.000,00, em 18/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 24/09/2026 12:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).