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Contratação direta Dispensa Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL contratou SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN

Contratação da instituição SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Rio Grande do Norte (SENAC/RN), visando à prestação de serviços educacionais de capacitação profissional e formação cidadã, mediante a e…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN foi contratado por R$ 122.253,81 em 11/09/2026.

Valor contratado
R$ 122.253,81
Publicado em
14/10/2026
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · UASG 11
Unidade
Fundo Municipal de Assistência Social de Mossoró/RN - FMAS
Local
Mossoró/RN · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
10/2026 SEMASC
Id da contratação
14928192000105-1-000012/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CURSO DE ESTRATÉGIA EM VENDAS2 ServicoR$ 7.422,21R$ 14.844,42
2CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS2 ServicoR$ 6.005,30R$ 12.010,60
3CURSO DE GESTÃO DE COMPRAS E ESTOQUES2 ServicoR$ 6.034,30R$ 12.068,60
4Produtividade com ChatGPT1 HoraR$ 4.068,96R$ 4.068,96
5CURSO DE BOLOS, DOCES E SALGADOS1 ServicoR$ 11.100,65R$ 11.100,65
6CURSO CORTE MASCULINO3 ServicoR$ 6.294,18R$ 18.882,54
7CURSO DESIGN DE SOBRANCELHAS1 ServicoR$ 8.094,58R$ 8.094,58
8CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA2 ServicoR$ 4.116,04R$ 8.232,08
9Básico de Fotografia Digital (40h)1 HoraR$ 5.252,02R$ 5.252,02
10CORTE E ESCOVA3 HoraR$ 9.233,12R$ 27.699,36

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN (CNPJ 03.640.285/0001-13), por R$ 122.253,81, em 11/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 10:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).