CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA contratou Harlley Lima de Oliveira 05525526662

O presente termo tem por objeto a contratacao de servicos graficos para confeccao e impressao de convites institucionais destinados a divulgacao e distribuicao aos homenageados autoridades e demais convidados para a Solenidade de Entrega d…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Harlley Lima de Oliveira 05525526662 foi contratado por R$ 3.330,96 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.330,96
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA · UASG 0001
Unidade: CAMARA MUNICIPAL
Local: Caratinga/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 40
Id da contratação: 66229857000196-1-000088/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Convite em formato A4 em papel couche 300g fosco impressao em off set 4 4 cores CTP acabamento em corte e vinco laminacao fosca e verniz localizado frente e verso. incluso formato digital com envelope incluso.	6E+2 Unidade	R$ 5,55	R$ 3.330,96

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Harlley Lima de Oliveira 05525526662 (CNPJ 21.880.672/0001-09), por R$ 3.330,96, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 16:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).