MUNICIPIO DE MARILIA contratou ASSOCIACAO VINHA DO SENHOR (HORTA COMUNITARIA VINHA DO SENHOR)

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO VINHA DO SENHOR (HORTA COMUNITARIA VINHA DO SENHOR), CNPJ 17.374.465/0001-05, contemplada com recursos provenientes das Emendas Modificativas nº 12 e 158 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na moda…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO VINHA DO SENHOR (HORTA COMUNITARIA VINHA DO SENHOR) foi contratado por R$ 20.188,57 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 20.188,57
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MARILIA · UASG 986681
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP
Local: Marília/SP · Municipal
Fundamento: Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Processo: 148/2026
Id da contratação: 44477909000100-1-000900/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Emendas Modificativas nº 12 e 158 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.	1 Unidade	R$ 20.188,57	R$ 20.188,57

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO VINHA DO SENHOR (HORTA COMUNITARIA VINHA DO SENHOR) (CNPJ 17.374.465/0001-05), por R$ 20.188,57, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade: Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 11:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).