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Contratação direta Inexigibilidade Federal
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES contratou FRANCISCO SOARES DOS SANTOS 01078911231
Estofamento Móveis
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRANCISCO SOARES DOS SANTOS 01078911231 foi contratado por R$ 10.600,00 em 09/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 10.600,00
- Publicado em
- 09/09/2026
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · UASG 390071
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AP
- Local
- Macapá/AP · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 7873
- Id da contratação
04892707002588-1-000017/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de reforma de 14 sofás ( todos de 3 lugares, sendo 6 com apoio de braço e 8 sem apoio) pertencentes à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, consistindo na substituição do revestimento atual por courvin na cor preta, em atendimento à nova padronização visual adotada pelo DNIT para seus ambientes administrativos. Ressalta-se que os sofás encontram-se em condições adequadas de uso, não apresentando danos estruturais ou comprometimento de sua funcionalidade. Assim, a intervenção não decorre da necessidade de reparo por desgaste ou avarias, mas da adequação do mobiliário ao padrão institucional vigente, visando conferir uniformidade estética aos ambientes da Superintendência e fortalecer a identidade visual do órgão. Detalhes dos itens estão em anexo na plataforma em formato PDF, mas poderão ainda ser solicitado ao email: [email protected] | 1 unidade | R$ 10.600,00 | R$ 10.600,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FRANCISCO SOARES DOS SANTOS 01078911231 (CNPJ 40.991.918/0001-64), por R$ 10.600,00, em 09/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 10:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
