DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO contratou IVAIR AUGUSTO ALVES DOS SANTOS

Contratação da/o palestrante Ivair Augusto Alves dos Santos para o “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. IVAIR AUGUSTO ALVES DOS SANTOS foi contratado por R$ 2.160,00 em 02/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.160,00
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · UASG 990038
Unidade: ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE
Local: São Paulo/SP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 2026/0032490
Id da contratação: 08036157000189-1-000218/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / palestra Seminário / palestra	1 UNIDADE	R$ 2.160,00	R$ 2.160,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

IVAIR AUGUSTO ALVES DOS SANTOS (CNPJ ***.657.768-**), por R$ 2.160,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 11:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).