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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO contratou CASA CASTRO QUADROS & MOLDURAS LTDA
Aquisição de molduras e caixas rígidas personalizadas.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CASA CASTRO QUADROS & MOLDURAS LTDA foi contratado por R$ 16.300,00 em 26/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 16.300,00
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO · UASG 090029
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO
- Local
- São Paulo/SP · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0030800-37.2026.4.03.8000
- Id da contratação
59949362000176-1-000120/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Moldura material borda: madeira, espessura vidro: 3, tipo vidro: comum, tipo madeira: mdf, comprimento: 33, largura: 24, características adicionais: profundidade interna de 3 cm, tramela e suporte, aplicação: afixar fotos, cor: preto, espessura: 1,5 | 1E+2 Unidade | R$ 84,00 | R$ 8.400,00 |
| 2 | Caixa material: papelão, comprimento: 210, largura: 210, altura: 210, características adicionais: personalizada conforme modelo, material revestimento: tecido linho cru, acessórios: laço monocromático, cartão em papel vegetal 180 g | 1E+2 Unidade | R$ 79,00 | R$ 7.900,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CASA CASTRO QUADROS & MOLDURAS LTDA (CNPJ 05.702.558/0001-32), por R$ 16.300,00, em 26/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 15:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
