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Contratação direta Dispensa Federal

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO contratou CASA CASTRO QUADROS & MOLDURAS LTDA

Aquisição de molduras e caixas rígidas personalizadas.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CASA CASTRO QUADROS & MOLDURAS LTDA foi contratado por R$ 16.300,00 em 26/10/2026.

Valor contratado
R$ 16.300,00
Publicado em
27/10/2026
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO · UASG 090029
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO
Local
São Paulo/SP · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0030800-37.2026.4.03.8000
Id da contratação
59949362000176-1-000120/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Moldura material borda: madeira, espessura vidro: 3, tipo vidro: comum, tipo madeira: mdf, comprimento: 33, largura: 24, características adicionais: profundidade interna de 3 cm, tramela e suporte, aplicação: afixar fotos, cor: preto, espessura: 1,51E+2 UnidadeR$ 84,00R$ 8.400,00
2Caixa material: papelão, comprimento: 210, largura: 210, altura: 210, características adicionais: personalizada conforme modelo, material revestimento: tecido linho cru, acessórios: laço monocromático, cartão em papel vegetal 180 g1E+2 UnidadeR$ 79,00R$ 7.900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CASA CASTRO QUADROS & MOLDURAS LTDA (CNPJ 05.702.558/0001-32), por R$ 16.300,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 15:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).