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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou GABRIEL ROCHA DE SOUZA
Contratação, por dispensa de licitação, do médico especialista abaixo para compor a Junta Médica Oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 6418/2026, conforme Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 8386/2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GABRIEL ROCHA DE SOUZA foi contratado por R$ 1.080,00 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.080,00
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
- Local
- Belém/PA · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 8386/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003495/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Perícia, Laudo e Avaliação Perícia, Laudo e Avaliação - Contratação, por dispensa de licitação, do médico especialista para compor a Junta Médica Oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 6418/2026. | 1 UNIDADE | R$ 1.080,00 | R$ 1.080,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
GABRIEL ROCHA DE SOUZA (CNPJ ***.400.262-**), por R$ 1.080,00, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 15:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).