MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou NINA CASTRO ADEODATO BARROUIN E MELLO

Contratação da docente Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello para ministrar 2 h/a no curso Proteção de Defensores de Direitos Humanos: Parâmetros Interamericanos de Investigação e Atuação, tendo como público-alvo: Membros do MPF, Servidores…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. NINA CASTRO ADEODATO BARROUIN E MELLO foi contratado por R$ 900,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 900,00
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200234
Unidade: ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0.01.000.1.002226/2026-57
Id da contratação: 26989715000102-1-001677/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - Distância	1 UNIDADE	R$ 900,00	R$ 900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

NINA CASTRO ADEODATO BARROUIN E MELLO (CNPJ ***.861.817-**), por R$ 900,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 18:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).