MUNICIPIO DE BALSAS contratou INOVAJUR - CAPACITACAO JURIDICA E IA LTDA

Contratação de empresa para a realização de curso de capacitação in company, com abordagem do tema “Inteligência Artificial Generativa”, a ser ministrado pelo Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos e pelo Dr. Felipe Soares Damous, no período de 1…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INOVAJUR - CAPACITACAO JURIDICA E IA LTDA foi contratado por R$ 45.000,00 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 45.000,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE BALSAS · UASG 97
Unidade: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária
Local: Balsas/MA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 1210.01/2026
Id da contratação: 06441430000125-1-000138/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa para a realização de curso de capacitação in company, com abordagem do tema “Inteligência Artificial Generativa”, a ser ministrado pelo Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos e pelo Dr. Felipe Soares Damous, no período de 16 a 18 de novembro de 2026, visando ao aperfeiçoamento e à capacitação dos servidores da Administração Pública Municipal de Balsas/MA.	1 UND	R$ 45.000,00	R$ 45.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INOVAJUR - CAPACITACAO JURIDICA E IA LTDA (CNPJ 55.932.093/0001-84), por R$ 45.000,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 17:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).