TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB

Trata o presente processo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação do Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, matrícula no “X SEMINÁRIO IBERO-AFRO-AMERICANO DE DIREITO E CONTROLO - O DIREITO SOCIAL, O DIREITO DÚCTIL…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB foi contratado por R$ 4.800,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.800,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 925464
Unidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Local: Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 302.650-2/2026
Id da contratação: 30051023000196-1-000212/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 4.800,00	R$ 4.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB (CNPJ 58.723.800/0001-10), por R$ 4.800,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 14:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).