MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA contratou ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO LTDA

Prestação de serviços de confecção de chaves com serviços de mudanças de segredos e abertura de portas nas sedes e unidades do Ministério Público

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO LTDA foi contratado por R$ 39.510,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 39.510,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · UASG 926302
Unidade: EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Local: Salvador/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 19.09.02349.0021570/2026-66
Id da contratação: 04142491000166-1-000239/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Chaveiro Chaveiro	1 UNIDADE	R$ 39.510,00	R$ 39.510,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO LTDA (CNPJ 04.496.562/0001-29), por R$ 39.510,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 16:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).