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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DA MARINHA contratou L. A. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Serviço de fornecimento de complemento alimentar (kit lanches) para os alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo aprovado no PREPOM-Aquaviários/2026 / 1º Semestre, realizado pela Agência Fluvial de Guajará-Mirim.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. L. A. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA foi contratado por R$ 6.750,00 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.750,00
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 788340
- Unidade
- CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
- Local
- Porto Velho/RO · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63370.000280/2026-13
- Id da contratação
00394502000144-1-013462/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces | 6E+2 UNIDADE | R$ 7,50 | R$ 4.500,00 |
| 2 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces | 3E+2 UNIDADE | R$ 7,50 | R$ 2.250,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
L. A. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 03.351.203/0001-10), por R$ 6.750,00, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 16:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
