TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou SOCIEDADE RECREATIVA BENEFICENTE E CULTURAL BANDA DA SALDANHA MARINHO

Locação de espaço, incluindo serviços, para realização do evento II Encontro Nacional dos Programas da JT.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SOCIEDADE RECREATIVA BENEFICENTE E CULTURAL BANDA DA SALDANHA MARINHO foi contratado por R$ 14.450,00 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 14.450,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 6784/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003751/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de locação do espaço físico da Sede da Associação Saldanha, localizada em Porto Alegre/RS, incluindo a disponibilização da infraestrutura local, apoio operacional de produção e montagem, serviços de segurança e limpeza, mobiliário e instalações sanitárias complementares, destinados à realização da atividade "Porto Alegre em Território: Trabalho, memória, cultura e resistência", integrante do II Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), previsto para realizar-se no dia 06/11/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Detalhamento dos bens e serviços que compõem a solução: 1 - Locação da Sede da Associação Saldanha, nos dias 05 e 06/11/2026, das 09h às 20h; 2 - Serviços de apoio operacional: equipe de montagem, carga e descarga de materiais (04 profissionais); 3 - Serviços de limpeza e higienização dos espaços (04 agentes); 4 - Serviços de Supervisor/coordenador de segurança interna não armada (01 coordenador); 5 - Serviços de Agentes de segurança interna não armada, para o controle de acessos, orientação de público e segurança patrimonial e pessoal no local (04 agentes); 6 - Locação de mobiliário (50 kit mesa com 4 cadeiras), suficientes para comportar o público estimado para o evento; 7 - Locação de mobiliário (150 cadeiras do tipo plástica, cor branca/neutra), para a acomodação dos participantes na Roda de Conversa e áreas de apoio; 8 - Locação de 04 banheiros químicos (masculino/feminino) do tipo convencional; e 9 - Locação de 04 banheiros químicos (masculino/feminino) específicos para PNE/PCD.	1 SERVIÇO	R$ 14.450,00	R$ 14.450,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SOCIEDADE RECREATIVA BENEFICENTE E CULTURAL BANDA DA SALDANHA MARINHO (CNPJ 05.489.226/0001-11), por R$ 14.450,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 09:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).