TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO contratou HELENO TAVEIRA TORRES

Contratação do docente Heleno Taveira Torres para atuar como coformador no Curso “Reforma Tributária – Questões Processuais”, no dia 23/10/2026, na modalidade presencial, na Sala de Aula da EMARF.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HELENO TAVEIRA TORRES foi contratado por R$ 360,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 360,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · UASG 090028
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0019548-64.2026.4.02.8000
Id da contratação: 32243347000151-1-000189/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento qualificação profissional Contratação do docente Heleno Taveira Torres para atuar como coformador no Curso “Reforma Tributária – Questões Processuais”, no dia 23/10/2026, na modalidade presencial, na Sala de Aula da EMARF.	1 UNIDADE	R$ 360,00	R$ 360,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

HELENO TAVEIRA TORRES (CNPJ ***.549.984-**), por R$ 360,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 17:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).